Sobre

OMAR KAMINSKI

Advogado (OAB/PR 21.390) atuante nas relações entre o Direito e as novas tecnologias, com ênfase nos direitos autorais, privacidade, segurança da informação, liberdade de expressão, cibercrimes, certificação digital e informática jurídica.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1994), e especialista em Direito Comercial Internacional pela mesma faculdade (1999). Cursou extensão em Internet Law no Berkman Center for Internet and Society, Harvard Law School, EUA (2001), e participou do Internet Law 2003 no Rio de Janeiro.

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI), com sede em Recife/PE (2010-2012). Diretor de Internet (2003-2009).

Membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil por três mandatos (2004-), representando a comunidade científica e tecnológica. Colaborou com a CT-Spam, CT-Conteúdos e colabora com a CT-PCI, de Proteção à Criança na Internet. Membro titular do Conselho Fiscal do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Integrante do Review Team WHOIS Police da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), indicado pelo Ministério das Relações Exteriores junto ao Government Advisory Committee (GAC). Representa o IBDI como primeira At Large Structure (ALS) brasileira habilitada perante a comunidade At Large da ICANN desde 2007.

Participou das duas ICANN Meetings realizadas no Brasil (2003 e 2007), do I At Large Summit da ICANN na Cidade do México (2009), 40 e 41 ICANN Meetings SiliconValley e Cingapura (2011). Participou do Internet Governance Forum – IGF2007 (Rio de Janeiro) e IGF2010 (Vilnius, Lituânia), e do LAC.IGF4 em Trinidad e Tobago (2011).

Organizador da obra “InternetLegal – O Direito na Tecnologia da Informação” (Ed. Juruá, 2003); Co-autor das obras: “Direito, Sociedade e Justiça – Limites e Perspectivas da Vida Digital” (Fund. Boiteux, 2000); “Direito de Informática – Temas Polêmicos” (Edipro, 2001); “Propriedade Intelectual & Internet” (Juruá, 2002); “Conflitos sobre Nomes de Domínio e outras questões jurídicas da Internet” (FGV/RT, 2003); “Direito e Informática” (Manole, 2004); “Manual de Direito Eletrônico e Internet” (Lex, 2006). Atualizador da obra “Privacy & Human Rights – An International Survey of Privacy Laws and Developments” (EPIC e Privacy International, 2004-2006);

Idealizador da subcomissão de Direito e Internet (2000), membro da Comissão de Informática (2002), coordenador do Grupo de Trabalho de Direito e TI (2005) e participante do Grupo de Estudos sobre Direito Eletrônico (2009) da OAB-PR.

Ministrou aulas como professor-tutor do curso de Direito da Tecnologia da Informação (DTI) da FGV Online (2004-2005); como professor convidado da especialização em Direito das Telecomunicações do Ipejur/Univercidade (2005), da pós-graduação lato sensu em Direito e Novas Tecnologias do CEU/IICS (2006), e da primeira turma de Especialização em Direito da Informática da ESA/OAB-SP (2007). Professor convidado da segunda turma da ESA/OAB-SP (2010) e da primeira turma de MBA em Governança nas Tecnologias da Informação do IPOG-GO (2011). Professor convidado da especialização em Produção e Avaliação de Conteúdo para Mídias Digitais da Universidade Positivo (2012).

Palestrou em diversos eventos nacionais e internacionais, destacando o I Cibercon – Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2000); II Cibercon, no Superior Tribunal de Justiça (2002); no Palácio do Planalto a convite da Diretoria de Tecnologia da Informação da Presidência da República (2006), na 2ªs e 3ª Conferência Latinoamericana de Resposta a Incidentes de Segurança (2006, Rio e 2007, Lima no Peru), Seminário sobre Segurança Digital e Cidadania na Câmara dos Deputados (2011) entre outras.

Participou como convidado da I International Conference on GPLv3, no Massachussets Institute of Technology, EUA (2006). Integrou o GPLv3 Legal Advisers Team do Software Freedom Law Center (2006-2007). E II Conferência Internacional, realizada durante o FISL7 (2006) em Porto Alegre. Observador convidado da Free Software Foundation Latin America (FSFLA).

Participou como convidado da conferência Internet at Liberty 2010 – The Promise and Peril of Free Expresion, na Central European University (CEU), em Budapeste, Hungria (2010).

Participou como convidado do Fórum Nacional de Direitos Autorais (2009) e do Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital Brasileira (2009) do Ministério da Cultura. Participou como convidado do seminário Crimes Cibernéticos e o Direito Internacional, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores no Palácio Itamaraty, Brasília (2011), integrando Grupo de Trabalho com vistas a evento em Viena.

Membro convidado da Associação Portuguesa de Direitos Intelectuais (APDI) desde 2008.

Co-autor da Licença Pública Geral para Programas de Computador da Administração Pública (LPG-AP), adotada no Estado do Paraná pelo Decreto nº 5.111, de 19/07/2005.

Co-autor da redação final do projeto de lei estadual (Paraná) que dá preferência aos formatos abertos de arquivos para criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos, transformado na Lei nº 15.742, de 08/12/2007, e que deu origem ao projeto de lei federal 3.070/08, incorporado ao substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia.

Licença Creative Commons
Conteúdo sob Creative Commons Atribuição.

Designed by free wordpress themes.