Publicações
Livros
- Privacy & Human Rights – An International Survey of Privacy Laws and Developments
EPIC and Privacy International, 2004, 2006, 2007
Atualização em co-autoria com Guilherme Alberto Almeida de Almeida: “Country Report – Federative Republic of Brazil”
- Manual de Direito Eletrônico e Internet
Renato Ópice Blum, Marcos Gomes da Silva Bruno e Juliana Canha Abrusio (Org.), Editora Lex, 2006
Capítulo em co-autoria com Alexandre Pesserl : “Software Livre: Leis Visíveis, Código Aberto”
- Direito e Informática
Aires José Rover (Org.), Editora Manole, 2004
Capítulo em co-autoria com Marlon Marcelo Volpi: “A Evolução da Certificação Digital no Brasil”
- Internet Legal – O Direito na Tecnologia da Informação
Omar Kaminski (Org.), Editora Juruá, 2003
- Conflitos sobre Nomes de Domínio e Outras Questões Jurídicas da Internet
Ronaldo Lemos da Silva Júnior e Ivo Waisberg (Org.), Editora RT/FGV, 2003
Capítulo: “A Experiência com o Judiciário Brasileiro”
- Propriedade Intelectual & Internet – Uma Perspectiva Integrada à Sociedade da Informação
Marcos Wachowicz (Coord.), Editora Juruá, 2002
Capítulo: “Introdução à Gestão de Direitos Digitais”
- Direito de Informática – Temas Polêmicos
Demócrito Reinaldo Filho (Coord.), Editora Edipro, 2002
Capítulo de Omar Kaminski: “Animus Dominii – Os Domínios na Internet”
- Privacidade na Internet – Um Enfoque Jurídico
Amaro Moraes e Silva Neto, Editora Edipro, 2001
Tradução: “O Direito à Privacidade de Warren & Brandeis” e glossário
- Direito, Sociedade e Informática – Limites e Perspectivas da Vida Digital
Aires José Rover (Org.), Fundação Boiteux, 2000
Capítulo: “Privacidade na Internet”
Revistas
- Revista Jurídica Consulex
nº 308, 15/11/2009, O Direito e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação
Artigo: Ações pioneiras sobre Direitos Autorais na Internet”
- Revista Fonte
nº 8 – Dez/2008, Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge)
Artigo “A Tecnologia Transforma a Educação e Desafia as Leis”.
- Série Pensando o Direito
Volume nº 03/2009 – Propriedade Intelectual, Ministério da Justiça
Revista Jurídica
Vol. 10, nº 90, Edição Especial, Abr-Mai/2008, Centro de Estudos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
Artigo em co-autoria com Guilherme Carboni, Alexandre Pesserl, Ana Rüsche, Bruno Maeda, Eduardo Senna, Guilherme de Almeida e Marcelo Bulgueroni: “Direitos autorais e internet – propostas legislativas para fomentar o desenvolvimento e o acesso ao conhecimento”
- Revista de Direito das Novas Tecnologias
nº 1 – Jan-Jun/2006, Thomson IOB e Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI)
Tradução em co-autoria com Ana Paula Gambogi: “A Internet em Estado de Sítio” de Lawrence Lessig, e Jurisprudência
- Software Livre na Cultura e Educação
Projeto Tangolomango, Mil e Uma Imagens, 2006, by-nc-nd
Capítulo: “Gestão Global da Internet”
- Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
nº 19, Dez/2002
Capítulo: “A Importância dos Nomes na Internet”
Artigos
- A inclusão digital no Brasil: necessidade, mazela ou salvação? (2011)
- Os meios eletrônicos desafiam os operadores do Direito (2010)
- Internet na jurisprudência brasileira e jurisprudência brasileira na Internet (2009)
- Realidade virtual e real (2007)
- A informática jurídica 10 anos depois (2006)
- Os vírus de computador (2004)
- Controle de cópias (2003)
- Emails jurídicos (2002)
- A informática jurídica (2002)
- Boatos virtuais (2002)
- Bancos de dados na web (2001)
- Contrafação na web (2001)
- Governabilidade e governança (2001)
- A Regulamentação da Internet (2001)
- O Direito da Internet (2000)
- A Internet e o Ciberespaço (2000)
- Jurisdição na Internet (1999)

